Saiba como agir caso a sua aposentadoria seja cortada
Se você acha que a possibilidade do INSS cessar o seu benefício existe apenas nos seus piores pesadelos, está muito enganado. Isso pode se tornar uma realidade e dar muita dor de cabeça para o segurado. Se você recebeu o aviso de que sua aposentadoria será cortada ou quer evitar que isso aconteça, vem comigo que eu te ajudo.
Antes de tudo, devemos entender que existem benefícios que possuem “data de validade”. Isso quer dizer que eles são temporários e o beneficiário, desde o começo, já é informado de sua data prevista de encerramento. Podemos citar alguns exemplos como o auxílio-doença e o salário maternidade. Entretanto, neste blog vamos focar nos benefícios permanentes e que, como já adiantei no início do texto, também podem ser cortados a qualquer instante.
Entre os motivos para o INSS tomar essa atitude, há vários. A decisão de encerrar, por exemplo, a aposentadoria de um segurado pode ser justificada por fraudes, irregularidades e até erros cometidos durante a aquisição deste benefício – estes que podem ser cometidos tanto por parte do trabalhador como por parte do próprio instituto.
É importante lembrar que seu benefício não irá ser cortado sem a sua ciência, tudo bem? O INSS notifica o beneficiário sobre esta ação dentro de 30 dias por meio dos correios ou e-mail. Após este aviso, o aposentado tem o mesmo prazo para apresentar documentos que provem que o recebimento do benefício estava legalizado e correto. Caso indivíduo não faça isso neste tempo ou o instituto decida que a defesa apresentada pelo segurado não é suficiente, há possibilidade de entrar com recurso e prolongar o prazo para mais 30 dias. Depois disso, se nenhuma prova for aceita, a aposentadoria será CESSADA!
“Minha aposentadoria foi cortada, e agora?”
Se você já foi notificado, apresentou documentos no prazo para realizar sua defesa para não ter o seu benefício cortado, mas mesmo assim o INSS decidiu por cessá-lo, tenha calma, segurado, nem tudo está perdido! Você possui três formas de tentar reverter esta situação. Vem comigo que eu explicarei.
É importante lembrar que para cada caso de benefício cessado há uma justificativa particular, ou seja, não é possível transcrever aqui neste blog com detalhes quais os documentos necessários para comprovar e quais atitudes exatas que serão necessárias para reverter o caso. Afinal, isso tudo varia. Entretanto, vamos a algumas propostas que devem ser realizadas junto a um advogado que está familiarizado com a situação do segurado.
- Entrar com recurso na Junta de Recursos do INSS
- Entrar com um mandado de segurança
- Entrar com ação judicial
Todas essas ações possuem o mesmo propósito, mas são formas diferentes de tentar reverter a situação do seu benefício. É importante avaliar junto com um advogado qual a melhor estratégia para O SEU CASO EM ESPECÍFICO! Em todas elas, é preciso ter documentações que comprovem que você realmente tinha direito ao benefício que usufruía para voltar a recebe-lo.
Concluindo, com um profissional advogado especialista ao lado, É POSSÍVEL reverter este “pesadelo” e voltar a receber o seu benefício. Além disso, SAIBA QUE, SE ESTE FOR O SEU CASO, VOCÊ TEM DIREITO A RECEBER OS BENEFÍCIOS ATRASADOS. Isso mesmo, você pode e DEVE receber os valores acumulados ao longo do período em que ficou sem a sua aposentadoria.
Como eu disse anteriormente, o encerramento de benefícios está muito ligado a irregularidades e erros cometidos durante a requisição da aposentadoria. Por isso, sempre falo por aqui: tenha um advogado especialista e experiente ao seu lado em todas as etapas do seu processo previdenciário. Com um profissional qualificado junto de si, as chances de você vivenciar uma situação dessas são drasticamente reduzidas.
Há muitos casos em que a aposentadoria acaba sendo cortada quando o próprio segurado pede REVISÃO da aposentadoria. A intenção, normalmente, é de pedir a revisão para provar que poderia receber um benefício mais vantajoso, mas sem uma boa análise e conselhos de um profissional, “o tiro pode sair pela culatra”. Muitas vezes, o INSS acaba encontrando irregularidades na revisão pedida pelo segurado e, ao contrário do que o aposentado gostaria, o instituto retira o direito ao benefício. Aqui no blog, já falamos sobre os perigos de pedir revisão sem estar aconselhado de um advogado!
Quer saber como evitar que o INSS envie um aviso de encerramento do seu benefício? Me conta nos comentários. Podemos trazer na semana que vem um texto explicando situações que você pode fazer para PREVINIR que esta situação NÃO OCORRA com você!
Alguma dúvida? Só me chamar nas redes sociais. Estou pronto para te ajudar!
Até a próxima, pessoal.