Se você pensa que é só o segurado que comete erros na hora de pedir a aposentadoria, está MUITO ENGANADO! O INSS comete erros DIARIAMENTE, acabando por diminuir ou até negar benefícios por isso. O problema é que nem sempre o contribuinte tem conhecimento suficiente para RECORRER e acaba aceitando a decisão, se tornando o maior prejudicado da situação. No blog de hoje vou mostrar os erros que mais vejo o Instituto cometer. Vem comigo para não deixar isso que aconteça com você.
ERRO 1: INSS erra em cálculo de trabalhador com mais de um emprego
Situações onde o trabalhador que atuava em dois empregos ao mesmo tempo é EXTREMAMENTE COMUM de gerar equívocos no cálculo da aposentadoria. De acordo com a lei, o segurado que tem dois trabalhos e, portanto, contribuía em dobro nesse período, tem direito de somar os salários de contribuições, aumentando consideravelmente o valor do benefício.
Entretanto, essa vantagem nem sempre chega aos bolsos dos trabalhadores. Não raramente, o INSS deixa de considerar a segunda atividade, ou calcula a quantia a ser acrescida em função desse segundo emprego de maneira errada, reduzindo drasticamente o valor que você teria direito. Desde 18 de janeiro de 2019 existe uma norma que obriga a Previdência a observar a forma correta de cálculo, permitindo a soma das duas contribuições.
Portanto, se você trabalha ou já trabalhou em dois empregos de carteira assinada ao mesmo tempo, fique de olho. Esse erro é comum e pode ocorrer com você, prejudicando a sua tão sonhada e merecida aposentadoria.
Se isso acontecer, é importante ter a carteira de trabalho atualizada em mãos, CNIS que comprovem os períodos de atividades concomitantes ou documentos que provem que você desenvolvia duas atividades no mesmo período. Esses documentos podem ser holerites, ficha de registro de empregados, contrato de trabalho etc.
ERRO 2: INSS erra em não converter tempo especial em comum
Trabalhar em lugar com ruído intenso, produtos químicos ou agentes que são comprovadamente prejudiciais para a saúde, classifica você como um trabalhador de atividade especial, pois lida diariamente com ambiente insalubre. Este período que você passou colocando em risco sua saúde não pode ser considerado como “normal”. É possível reconhecer e enquadrar esse período como especial e transformá-lo em “comum”, aumentando seu tempo de contribuição e fazendo você aposentar mais cedo do que o esperado (e, dependendo da situação, com maior renda!).
Entretanto, nem sempre isso é contabilizado e calculado de maneira correta pelo INSS. Mesmo tendo exercido atividade especial, o órgão muitas vezes não o considera como tal e o contabiliza como comum, sem transformá-lo. Caso o trabalhador não prove adequadamente que exerceu sim uma atividade que colocava em risco sua saúde, o prejuízo vai direto para o valor da sua aposentadoria. É necessário estar ciente de todos os seus direitos para não deixar ocorrer esse tipo de falha – que, repito, É MUITO COMUM.
ERRO 3: INSS erra em não considerar período de auxílio-doença como tempo de contribuição
Como já explicamos em outras ocasiões aqui no blog, auxílio-doença (atualmente chamado de benefício por incapacidade temporária) é um benefício concedido aos segurados que precisaram se afastar do trabalho para tratamento e recuperação de uma doença ou lesão.
O período recebendo auxílio-doença CONTA COMO CONTRIBUIÇÃO SIM e deve ser considerado na hora de calcular a aposentadoria. Só que nem sempre isso acontece, pois o INSS pode errar e não o computar, situação em que só você, trabalhador, sai prejudicado.
Dica
É importante estar acompanhado de um advogado desde o início do processo de requisição da aposentadoria, mas nem todos fazem isso, né? Então, se você recebeu a carta de concessão, preste atenção a ela e veja se existe algum erro nos cálculos feitos para o recebimento do seu benefício. Consulte um advogado para ter certeza de que nada está incorreto, ou se algo pode ser feito para elevar a renda mensal. Ele é o profissional ideal para lhe ajudar a ter o melhor benefício possível.
Como sempre ressalto por aqui: nunca aceite as decisões do INSS com tanta rigidez. Muitas situações podem ser revertidas se forem planejadas e estrategicamente recorridas. Não desista de ter uma aposentadoria digna.
Mas e se eu já aposentei e só percebi o erro agora?
Calma, talvez ainda dê tempo. Existe a possibilidade de pedir revisão da aposentadoria e reverter a situação. Como eu disse anteriormente, é importante saber que, muitas vezes, é possível mudar o cenário. MAS LEMBRE-SE: é preciso ter orientação de um profissional especializado e com experiência para fazer isso. Caso contrário, essa ação pode diminuir ainda mais sua renda.
E aí, já está ciente desses possíveis erros? Não vai deixar isso acontecer com você, ok? Procure um advogado experiente e não deixe de requisitar os seus direitos.
Precisando de ajuda? É só me chamar.
Até a próxima, pessoal.