Hoje a história que vou contar foi protagonizada por um homem negro, nascido escravo, nos Estados Unidos. Seu nome, Dred Scott, foi de extrema importância para a abolição da escravatura no país e é um símbolo de resistência na luta contra a discriminação racial até os dias de hoje. Scott foi o primeiro a recorrer à Justiça para adquirir sua liberdade, mas até a Suprema Corte negou seu pedido, alegando que pessoas negras não faziam parte do povo americano. Veja como foi sua trajetória e o desenrolar do acontecimento que marcou a história dos EUA como o “Caso Scott vs Stanford”.
História de Dred Scott
Dred Scott nasceu em 1795 e, desde que pisou neste mundo, já tinha seu destino traçado como escravo. Durante o tempo em que morou no estado da Virgínia, nos EUA, realizou trabalhos para a família de Peter Blow. Entretanto, em 1830, seus ‘proprietários’ se mudaram para Missouri e o venderam para o médico do exército John Emerson, este que acabou sendo transferido por conta do trabalho e levou Scott para morar em outros dois estados, Illinois e Wisconsin. É importante lembrar que em ambos os territórios a escravidão era proibida.
Nesse período de sua vida, Scott conheceu Harriet Robinson, uma mulher também escrava, entretanto, ‘propriedade’ de outro major do exército. Com aprovação, ambos se casaram e puderam viver sob o mesmo teto, concedendo ao mundo duas filhas. Isso só foi possível porque o ‘dono’ de Harriet assim permitiu, transferindo sua “posse” para o colega médico.
Novamente transferido, o médico John Emerson levou o então casal de volta para Missouri. Não muito tempo depois, o ‘proprietário’ faleceu e Scott tentou negociar a liberdade com a esposa viúva, mas não obteve sucesso. Com isso, a vida tratou de encaminhá-lo para o encontro que o faria enxergar novas possibilidades. O homem escravizado conheceu um advogado que o mostrou o caminho para conquistar sua própria liberdade. Com a orientação dele, Dred foi o primeiro homem escravo a ingressar na JUSTIÇA para reivindicar seu direito. De acordo com o profissional de advocacia, por ter morado em estados que não permitiam a escravatura, Scott poderia se tornar um homem livre.
Para alcançar este objetivo, Dred utilizou da própria doutrina da Suprema Corte que dizia “uma vez livre, sempre livre”. E foi dessa forma que Scott começou a trilhar sua trajetória em busca de seus direitos nos tribunais americanos.
Dred Scott e a Justiça norte-americana
O primeiro passo de Scott foi entrar com uma ação judicial em seu nome e no de sua esposa no Tribunal do Missouri. Fundamentou seu pedido com o fato de ter sido mantido ilegalmente como escravo mesmo quando morou em estados em que a escravidão era proibida. Apesar da argumentação ter sido inicialmente acatada, Irene, esposa do médico Emerson, a então ‘proprietária’ da família de Scott, recorreu e acabou ganhando. Entretanto, perdeu o direito de posse sobre os escravos e a posse foi transferida ao irmão de seu ex-marido, John Sandford. Eis o motivo pelo qual o caso ficou conhecido como Dred Scott vs Sanford.
Apesar da primeira porta ter sido fechada, Dred não desistiu de lutar pela liberdade de sua família. Por isso, fez com que seu caso fosse ouvido por mais três tribunais até chegar na Suprema Corte de Washington.
Todo esse processo, apesar de aparentar não ser tão demorado, gerou cerca de 10 ANOS de espera até que Scott tivesse a chance de ser ouvido pela Suprema Corte. E se você pensa que após toda essa espera, a decisão foi favorável para o homem escravizado, está enganado. Em 1857, o Chefe de Justiça Roger B. Taney NEGOU o pedido de liberdade feito por Dred. De acordo com ele, os negros “não tinham direitos os quais o homem branco deveria respeitar”, além disso, disse que “o homem negro era justo e legalmente reduzido a posição de escravo em seu benefício”. Para ele, pessoas como Dred não possuíam direitos como os cidadãos dos Estados Unidos, pois não faziam parte do povo norte-americano.
Além disso, a Suprema Corte decidiu por 7 votos a 2 que nenhuma pessoa negra poderia jamais, em qualquer tempo, se tornar cidadã dos Estados Unidos. A decisão foi considerada extremamente racista e a pior já emitida pela Corte. Apesar de não terem ganhado na Justiça, o caso tomou enorme repercussão, gerando diversas rebeliões e protestos nos estados abolicionistas. A situação foi tão alarmante que é tida como um dos grandes impulsionadores da guerra civil americana que levou à libertação dos escravos no governo de Abaham Lincolnn, em 1863, extinguindo de vez a decisão proferida pela Suprema Corte anteriormente.
INFELIZMENTE, Dred Scott não viveu para presenciar esse momento histórico que ajudou a construir. Após a decisão da Suprema Corte, ele e sua família foram devolvidos à família Blow. O então herdeiro não apoiava a escravidão e emancipou os escravos. No entanto, Scott faleceu vítima de tuberculose 17 meses após conquistar sua liberdade.
História incrível e importante, né? Dred Scott marcou para sempre a história de luta contra a escravidão e o racismo, sendo considerado símbolo até os dias atuais.
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Até a próxima, pessoal.