ADVOCACIA, SUBSTANTIVO FEMININO

SAIBA QUEM FOI A PRIMEIRA ADVOGADA DO MUNDO

Hoje o blog é dedicado às mulheres na advocacia. Para começar bem, eis um dado importantíssimo: de acordo com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), as mulheres representam cerca de 49% dos profissionais da área no país. Os números são do ano de 2020! Uma conquista merecida, não acham? Entretanto, nós sabemos que nem sempre foi assim. Infelizmente, as mulheres precisaram lutar muito para ter seu valor profissional reconhecido, e não foi diferente no Direito. E como começaram na advocacia? Quem foi a primeira mulher a se apresentar como advogada? É isso que vamos contar neste blog!

Já dizia o ditado: “todos os caminhos levam a Roma”.  A cidade é símbolo da história do Direito, sendo referência nesta ciência para muitos outros países. E foi exatamente lá, durante o Império Romano, que os registros históricos mostram ter surgido a primeira mulher advogada. Ela se chamava Carfânia.

Até então, apenas homens atuavam na profissão. Carfânia (Carphania, em latim) era conhecida pela paixão por seu trabalho e suas causas eram defendidas com veemência. Entretanto, isso não impedia os olhares, os comentários e os ataques preconceituosos. Nem todos a viam com bons olhos, justamente por ser uma mulher em um espaço “tradicionalmente” ocupado pelo sexo masculino.

Outro fato muito importante na história ocorreu nos Estados Unidos. No dia 15 de fevereiro de 1879, Rutherford Hayes, o presidente vigente, sancionou a lei que abriria caminho às mulheres nos Tribunais. A decisão foi contra o retrógrado pensamento dos ministros da Suprema Corte, que ainda persistiam na infeliz ideia de que a profissão não era palco para mulheres.

O nome por trás desta luta nos EUA era Belva Lockwood, uma advogada, professora e futura candidata à Presidência. Ela defendia o voto como direito de todos, sem distinção de cor, raça, poder econômico ou sexo. Era conhecida por defender, principalmente, o direito das mulheres exercerem este nobre ofício.

Até a aceitação do Congresso e a sanção de Rutherford, mulheres como Belva eram proibidas de atuar no órgão máximo da Justiça norte-americaca, como revela uma fala do então presidente da Suprema Corte, Morrison Waite, em clara represália aos manifestos de Lockwood:

“Pela prática uniforme da corte, desde sua organização até o tempo presente e por uma interpretação justa de suas regras, ninguém, a não ser um homem, tem permissão para advogar na corte”

Esse foi apenas um dos diversos ataques morais que as mulheres sofreram para conquistar o direito de advogar e aplicar os conhecimentos que tanto se dedicaram para aprender.

Mas essa não foi a primeira vez em que Belva conseguiu exercer a profissão. Antes mesmo de 1880 ela já praticava a advocacia no Distrito de Colúmbia, sendo considerada a primeira mulher a defender um cliente naquela corte. Infelizmente, nesta ocasião, Lockwood não ganhou o caso, mas o mais importante é de que ela venceu uma grande luta pelas mulheres!

Pouco tempo depois, tivemos, no mesmo espaço, Charlotte E. Ray, considerada a primeira mulher negra a atuar como causídica nos Estados Unidos. Com apenas 19 anos, ela já lecionava na Howard University, mas seu objetivo era ir além: ser advogada.

Um fato curioso: quando Charlotte se inscreveu na escola de direito, cadastrou seu nome como “C. E. Ray”. A abreviação tinha o objetivo de disfarçar o fato de ser mulher, na tentativa de ser aceita academicamente. Mesmo depois de formada e com extrema competência para aplicar seus conhecimentos, Charlotte não conseguiu seguir em frente com um escritório próprio, afinal, o preconceito ainda era enorme. Entretanto, foi um nome marcante para a conquista de direitos iguais às mulheres neste campo!

Almas inspiradoras, não? Elas tiveram de superar obstáculos que hoje sequer podemos imaginar, uma vez que naquela época o preconceito era incomparavelmente mais intenso.

E, embora este flagelo da humanidade – a discriminação – ainda exista em todos os lugares e ofícios, a cada dia as mulheres advogadas obtêm mais reconhecimento (merecido) por sua bravura e competência – além de uma característica peculiar: a inigualável paixão com que atuam.

Por isso, é importante lembrarmos sempre a história de grandes nomes como Belva Lockwood e Charlotte Ray, fontes de inspiração não só para as mulheres, mas para o mundo inteiro.

Não à toa, “advocacia” é um substantivo feminino.

E o assunto não acaba aqui. As mulheres fizeram história também – e principalmente – no Brasil! Mas isso veremos no próximo blog. Estou ansioso para contar mais sobre a luta das mulheres advogadas!

Até semana que vem!

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