O Auxílio-Brasil será reajustado em 50%, e passará a pagar ao beneficiário R$600, ao invés de R$400. A mudança faz parte de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que também prevê o aumento do ‘Vale-Gás’. O novo valor será depositado a partir de agosto. Entenda em detalhes como irá funcionar esta alteração.
Auxílio-Brasil
Se você não sabe o que é o auxílio-brasil e quem tem direito a ele, vou fazer um breve resumo do benefício.
O auxílio-brasil foi criado para substituir o antigo ‘Bolsa-Família’. O benefício é voltado para famílias em situação de extrema pobreza e vulnerabilidade, cuja renda familiar “per capita” não ultrapassa R$210.
É necessário que essas famílias estejam regularmente registraras no Cadastro Único (conhecido também como CadÚnico) para Programas Sociais do Governo Federal. Esse registro pode ser iniciado de forma virtual, mas após isso é preciso procurar um posto de atendimento do CadÚnico para finalizar o cadastro dentro de um prazo de 120 dias.
Aumento do Auxílio-Brasil
O auxílio-brasil, inicialmente, pagava R$400 aos beneficiários do programa. Entretanto, uma recente Proposta de Emenda à Constituição (PEC), alterou isso e aumentou o valor que será pago. A partir de agosto, os cidadãos poderão receber R$600, ou seja, R$200 reais a mais. Esse valor será pago durante cinco meses até dezembro de 2022.
Vale lembrar que neste mês de julho ainda está valendo o valor de R$ 400, ok? O acréscimo de R$200 só entrará na conta do beneficiário a partir de agosto.
Outra novidade anunciada foi a inclusão de cerca de 2 milhões de novas famílias na folha de pagamento do auxílio-brasil. O objetivo dessa medida é tentar zerar a fila de espera do programa. Entretanto, a probabilidade disso ocorrer é reduzida, pois os dados da Confederação Nacional dos Município indicam que ainda há muitas famílias precisando da prestação.
Vale-Gás também irá aumentar
Outra mudança muito importante anunciada pelo Governo Federal nesta última semana foi referente ao Vale-Gás. Assim como o auxílio-brasil, o benefício também será reajustado e pagará 100% da média do preço nacional do gás de cozinha no Brasil. Atualmente, o pagamento equivale a apenas 50% do valor médio do botijão de gás de 13 kg.
Haverá 13º salário do Auxílio-Brasil?
Com todas essas novidades, uma pergunta muito feita é se, junto a este pacote de mudanças, também está previsto o pagamento do 13º salário para os beneficiários do auxílio-brasil. A proposta, infelizmente, não foi confirmada. Portanto, não haverá abono natalino para os usuários do programa. ENTRETANTO, há Projeto de Lei (PL 625/2002) tramitando no Senado Federal que dispõe sobre esse direito, mas ainda não foi aprovado. Caso seja, o texto será enviado à Câmara dos Deputados para um novo aval. Na hipótese do resultado ser positivo, a decisão final caberá ao Presidente da República.
É possível acumular Auxílio-Brasil e BPC-Loas?
SIM, É POSSÍVEL RECEBER OS DOIS BENEFÍCIOS! Ambos possuem natureza assistencial, mas o cidadão pode acumular os pagamentos sem problema algum.
Quer saber mais sobre o BPC-Loas? CLIQUE AQUI para conferir detalhes e verificar como adquiri-lo, acumulando-o com o auxílio-brasil. Você atende aos requisitos e se enquadra nas condições legalmente exigidas?
Se surgir qualquer dúvida, pode me chamar.
Até a próxima, pessoal.