Qual a diferença entre o Bacharel em Direito e um Advogado? O que é o famoso dia Da Pendura? Como esta comemoração surgiu? De onde nasceu a advocacia? O que são honorários advocatícios? E como a mulher nasceu nesta profissão? Responderei todas estas perguntas neste texto! Venha conhecer alguns fatos e curiosidades interessantes sobre o mundo jurídico!
1. Qual a diferença entre um Bacharel em Direito e um Advogado?
Há uma grande confusão envolvendo esta questão. É importante saber que as ambos termos existem, mas possuem significados absolutamente distintos. Infelizmente, poucos sabem sobre esta diferença.
Para atuar diretamente com a advocacia dentro dos tribunais não basta apenas se formar em direito. Apesar de graduado em nível universitário, para o “Bacharel” exercer a profissão é necessário ser aprovado no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Este é, sem dúvidas, o maior sonho da maioria dos estudantes de direito, afinal, se trata do momento decisivo para que ele possa atuar plenamente como ADVOGADO!
Entretanto, o Bacharel em Direito, isto é, aquele que possui diploma nesta área, mas ainda não possui a carteira de aprovação no Exame da Ordem, pode exercer algumas outras funções. Mas é importante lembrar que estas funções não podem estar diretamente ligadas ao exercício da profissão, papel que cabe exclusivamente ao advogado aprovado pela OAB!
2. O que é e como surgiu o “Dia da Pendura”?
Tudo começou no século 19, em torno de 1827, quando os donos de restaurantes se sentiam orgulhosos e honrados de atender os estudantes de direito em seus estabelecimentos – afinal, a profissão era muito prestigiada e tinha grande notoriedade naquela época. Com a intenção de demonstrar esse sentimento e homenagear os advogados, muitos comerciantes convidavam estes profissionais e estudantes para uma refeição paga pela casa!
Mas por que o “Pendura” é comemorado especificamente em 11 de agosto?
Exatamente porque foi nesta data que surgiu o primeiro curso jurídico no Brasil! Desta forma, além de ser o “Dia da Pendura”, nesta data também se comemora o Dia do Advogado.
Naquela época (século XIX), após o banquete, os advogados discursavam nos estabelecimentos, como forma de retribuir o presente que receberam. Esses discursos eram muito valorizados pelos proprietários dos restaurantes.
Infelizmente, com o passar do tempo e o excessivo aumento da quantidade de cursos de direito pelo Brasil, essa tradição se tornou pouco vantajosa aos comerciantes, que deixaram de convidar a classe profissional para o famoso banquete.
Até poucos anos atrás, os estudantes adentravam os pontos alimentícios e tentavam sair sem pagar a conta, mas, obviamente, nem todo local aceitava a data comemorativa como justificativa para não cobrar pela refeição, o que gerava sérios problemas.
Segundo o Código Penal, é crime consumir em estabelecimentos “sem dispor de recursos para efetuar o pagamento”. Em contrapartida, muitos estudantes alegavam “possuir recursos” para pagar a conta – apenas não queriam realizar o pagamento, e portanto ainda estariam “dentro da lei”…
3. Como a advocacia nasceu?
A advocacia, como você deve saber, é uma das profissões mais antigas do mundo! O trabalho na área jurídica nasceu (como a grande maioria das coisas) no berço do mundo: a Grécia.
Alguns historiadores defendem que o primeiro advogado do mundo foi Demóstenes, ainda no século IV!
Seu propósito de vida era defender Atenas, sendo conhecido por seus discursos e por se dedicar ao estudo das leis. Foi uma importante figura política e jurídica da época!
Assim como ele, Péricles, Isócrates, Aristides, Temístocles e Sólon também foram conhecidos como grandes oradores e por sua persuasão.
Há ainda teorias de que a advocacia surgiu antes mesmo dos nomes que citei acima. Muitos acreditam que os primeiros advogados foram Moisés e Jesus Cristo, sabia? Afinal, passaram a vida lutando contra a injustiça, a violência e as fraudes, proclamando os direitos básicos da sociedade.
Aqui no blog já falamos sobre este assunto com mais detalhes. Se quiser conhecer as primeiras figuras históricas da advocacia, é só CLICAR AQUI.
4. Entenda o que são os “Honorários” do advogado.
Você certamente já ouviu esta palavra. Honorários fazem parte do vocabulário jurídico, mas nem todos entendem o que são e sua importância para a classe. A palavra se refere à remuneração devida aos advogados por cada serviço prestado. Este valor é legalmente previsto pelo Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, o qual dispõe: “a prestação de serviço profissional assegura aos inscritos na OAB o direito aos honorários convencionados, aos fixados por arbitramento judicial e aos de sucumbência” (artigo 22).
Os honorários convencionados são aqueles previamente combinados entre cliente e advogado e costumam ser fixados em porcentagem, que varia entre 10% e 30% do valor da causa que está sendo trabalhada.
Os arbitrados costumam decorrer de decisão judicial, quando não houve acordo prévio, e os “honorários de sucumbência” constituem a verba devida pela parte contrária ao advogado que obteve sucesso na ação.
Os honorários são extremamente importantes para a valorização da profissão que está ao dispor da sociedade e da justiça!
5. A mulher na advocacia
A luta das mulheres para entrar no mercado de trabalho esteve presente em todas as profissões. Atualmente, 49% dos profissionais da advocacia no país, segundo dados da Ordem dos Advogados Do Brasil, são mulheres.
As primeiras mulheres a ingressarem neste âmbito sofreram extremo preconceito, até porque a profissão era conhecida por ser exercida pelos homens. Entretanto, tivemos grandes pioneiras causídicos como, por exemplo, Carfânia, considerada a primeira mulher advogada no mundo. Ela brilhou durante o Império Romano e suas causas eram defendidas com veemência.
Também tivemos nomes como o de Rutherford Hayes, nos Estados Unidos, que, além de advogada, foi candidata à presidência do país! Sua dedicação diária era a defesa do direito das mulheres como profissionais da advocacia!
Quer saber mais sobre as primeiras grandes mulheres que tivemos neste âmbito? Então, você vai adorar ler os dois textos que já fizemos aqui no blog sobre o assunto!
Clique AQUI para conhecer a história das três primeiras advogadas de destaque DO MUNDO!
Clique AQUI para conhecer nomes importantes para a advocacia exercida por mulheres nos TRIBUNAIS BRASILEIROS!
Gostou de saber destas curiosidades sobre a advocacia? Se tiver alguma dúvida, pode me chamar!
Até a próxima, pessoal!