Entrar com o pedido de aposentadoria é um sonho cultivado desde cedo. Entretanto, sem aconselhamento e o devido conhecimento, a maioria das pessoas cometem equívocos durante esse processo e acabam DIMINUINDO O VALOR e ATRASANDO O BENEFÍCIO! São diversas dúvidas que podem rondar a cabeça do segurado e que, se não respondidas da forma correta, podem gerar ações que tornam o sonho de aposentar mais distante e muito menos vantajoso. São esses enganos, muitas vezes, que tornam esse processo tão burocrático e demorado.
Para lhe ajudar a não passar por isso, neste blog reuni alguns dos principais erros aos quais assisti durante minha carreira como advogado previdenciário. Vem comigo e conheça o que você precisa saber para garantir uma aposentadoria vantajosa e sem atrasos.
- Entrar com o pedido de aposentadoria na HORA ERRADA
Qual a melhor hora de aposentar? Você já parou para pensar nisso? Se não, aconselho começar a refletir, pois algumas regras podem prejudicar o seu benefício se você entrar com o respectivo pedido no momento inapropriado.
É claro que devemos ter em mente que CADA CASO É UM CASO e é necessário avaliar o histórico de cada segurado individualmente. Entretanto, vou dar alguns exemplos de como o momento de pedir o benefício pode influenciar DRASTICAMENTE no valor que você irá receber durante o seu tão merecido descanso.
Um importante elemento a ser considerado na hora de calcular a renda inicial é o fator previdenciário, que incidia sobre as aposentadorias antes da Reforma da Previdência e, agora, é aplicado sobre uma das modalidades mais comuns entre as regras de transição, o pedágio de 50%.
Resumidamente, caso o segurado decida se aposentar ainda jovem, logo que completa o tempo necessário, pode receber muito menos do que tem direito. Então, nem sempre é vantajoso correr para requisitar a aposentadoria.
Por outro lado, muitas vezes não vale a pena esperar, já que o fator previdenciário pode alterar pouco a cada ano, dependendo da idade do segurado, e a cada mês que passa ele deixa de receber determinado valor.
O mesmo vale com relação ao tempo de serviço quando o trabalhador atinge a idade mínima, uma vez que com a nova regra (após a Reforma) este elemento altera o valor do benefício de forma muito mais incisiva que anteriormente.
Somente um cálculo exato e formulado com o conhecimento técnico apropriado pode indicar quando é mais benéfico esperar ou não, considerando a renda inicial e os valores que o trabalhador deixará de receber caso decida aguardar.
- Não estar a par dos dados do seu CNIS
O CNIS – Cadastro Nacional de Informações Sociais, é um item que não pode sair da lista de afazeres de todo segurado, afinal, é lá que estarão todas suas informações previdenciárias. Desta forma, o CNIS é o instrumento utilizado pelo INSS para calcular o seu benefício.
É muito comum que esse cadastro fique desatualizado. Entretanto, isso pode gerar dores de cabeça e atraso na aposentadoria. Há inúmeros casos em que o período de trabalho exercido pelo segurado em uma atividade não foi computado no CNIS. Também pode acontecer de datas não “baterem” entre CNIS e carteira de trabalho. Estas pequenas divergências, além de atrasar o processo de análise do seu requerimento, podem fazer você perder dinheiro.
Portanto, consulte o seu CNIS de tempos em tempos, principalmente após se desvincular de uma empresa. Caso encontre algo errado, tente corrigir de imediato: não deixe para fazer isso quando o INSS indeferir sua aposentadoria por inconsistência de dados.
Você pode acessar o seu CNIS pelo aplicativo ou pelo site do INSS.
- Não considerar deficiência (até em grau reduzido)
Erro comum e que pode reduzir bastante o benefício é NÃO CONSIDERAR A DEFICIÊNCIA. Você deve estar se perguntando “Como assim, Doutor? É claro que se eu tivesse deficiência, levaria isso em conta”. Entretanto, não podemos apenas nos atentar aos casos graves, mas também aos graus leves de deficiência. Elas podem e DEVEM ser contabilizadas, pois elevam o tempo de contribuição.
A Lei Complementar nº 142/2013 instituiu a Aposentadoria do Portador de Deficiência. Dentre as vantagens garantidas por esta norma, o tempo de serviço exercido pelo portador de alguma espécie de deficiência pode ser computado de forma diferenciada.
Além disso, essa espécie de aposentadoria foi a única que quase não sofreu efeitos negativos com a Reforma da Previdência!
É claro que tudo isso deverá ser analisado pela perícia do INSS, mas é importante estar atento e não deixar passar esta possibilidade, afinal, além de se aposentar mais cedo, o cálculo do benefício pode ser baseado em até 100% da média de salários contribuídos, fração muito acima daquela utilizada na aposentadoria comum.
Se quiser saber mais sobre a aposentadoria da pessoa com deficiência, desde o grau mais leve ao grau mais elevado, nós temos aqui no blog um texto detalhando tudo para você. É SÓ CLICAR AQUI.
- Dar entrada na aposentadoria sem ter a documentação completa
Não adianta só “dar um google” e pesquisar quais documentos são necessários para ingressar com o pedido de aposentadoria. Como sempre ressalto por aqui, cada segurado tem um histórico único e, por isso, pode precisar de documentos específicos para comprovar suas alegações junto ao INSS.
Adotando como exemplo o item anterior: caso você tenha de comprovar uma deficiência de grau leve, laudos médicos e prontuários nesse sentido são necessários. Por isso, procure aconselhamento de um advogado especialista e, a partir de suas recomendações, já comece a separar a documentação médica desde CEDO! Quando passar por consulta médica ou caso venha a ser internado, solicite um relatório completo, bem como os respectivos exames, e os mantenha guardados consigo. Isso economizará tempo, evitando o trabalho de obter essas provas no momento de requerer a aposentadoria.
Outro exemplo é o PPP, um documento específico e ESSENCIAL para quem vai comprovar atividades especiais. Sem ele ou com seu preenchimento incorreto, o atraso vai longe…
Lembre-se, conseguir documentos pode ser extremamente burocrático. Imagina o tempo que você poderá levar para reunir tudo isso depois que já deu entrada? Planeje e tenha ao lado um especialista no assunto. Aposentadoria é assunto sério e você merece um processo sem grandes aborrecimentos.
Gostou das informações? Não acabou, não! Semana que vem trago mais dicas valiosíssimas para você se aposentar com TRANQUILIDADE. Fique de olho e me acompanhe nas redes sociais.
Até a próxima, pessoal!