Saiba os riscos que você corre ao se apressar e pedir a revisão da sua renda no INSS ou na Justiça
Você acha que o valor que você recebe do seu benefício é baixo e quer pedir uma revisão no INSS ou na Justiça? Então, não tome nenhuma atitude antes de ler esse texto. Nem toda informação veiculada na internet (ou até mesmo aquele papo de amigo que teve um caso que deu certo e está ganhando mais) pode ser confiável. Já vou adiantando: o tiro pode sair pela culatra. A quantia que você recebe pode DIMINUIR MAIS AINDA!
Esse é um dos erros mais comuns que vejo ocorrer. Diversos aposentados e pensionistas, ao pedir a revisão sem ajuda especializada, acabam se arrependendo, pois o prejuízo se torna maior ainda.
Mas o que é a revisão de benefício?
Como o nome já diz, a revisão de benefício tem como objetivo reavaliar a renda paga. Essa análise é feita para constatar algum erro que prejudique o segurado, fazendo ele receber menos do que deveria. Então, a finalidade da revisão é tentar aumentar o benefício.
Vamos a um exemplo:
Dona Maria é uma trabalhadora que se aposentou por tempo de contribuição, nas regras que eram aplicadas antes da Reforma da Previdência. Durante sua jornada de trabalho ela exerceu por cinco anos, uma atividade que a colocava em risco – chamamos essa categoria de especial, já que, por conta das condições arriscadas de trabalho, o benefício concedido é calculado de forma diferente e mais vantajosa. Entretanto, o INSS não converteu esses cinco anos especiais em tempo comum e ela saiu no prejuízo. Se ela entrar com uma revisão e o INSS constatar esse erro cometido, o valor do benefício que ela recebe irá aumentar. Deu para entender?
“Então pode ser que o meu caso também tenha erros e eu possa pedir revisão, Dr?”
É aí que mora o problema. Pedir essa revisão sem análise prévia pode ser extremamente prejudicial ao aposentado ou pensionista!
A revisão para um valor maior só acontece se houver algum tipo de ERRO QUE PREJUDIQUE o cidadão que recebe o benefício. Contudo, se você entra com esse pedido no INSS e o órgão constata algum erro que, na verdade, elevou o valor da renda mensal indevidamente (acredite, isso pode ocorrer!), o seu benefício irá ser reduzido! OU SEJA, se o trabalhador não tem plena certeza de que sua aposentadoria, segundo a lei, deveria ser maior, e entrar com o pedido sem uma análise prévia feita por um profissional com experiência, o resultado pode ser NEGATIVO.
Então, pergunto: será que vale a pena arriscar? Um erro anterior, por parte do INSS, que hoje lhe favoreça, não irá ser tolerado pelo Instituto, caso o Sistema o identifique durante a revisão. Então, siga a melhor recomendação: procure um advogado especialista antes de tomar essa decisão. Muitas vezes, nós, profissionais desta área, somos procurados apenas quando o processo já está em andamento e o beneficiário recebe a notícia que seu pagamento será diminuído. Isso reduz as possibilidades de reverter o problema.
E esse risco é maior do que você pode imaginar: no site do INSS e no Aplicativo (o “Meu INSS”) existe um link próprio para pedir a revisão, ou seja, um “botão” que, se ativado, gera um pedido deste, que pode acarretar a redução do pagamento mensal. Então, muito cuidado: nada de pedir a revisão diretamente pelo Aplicativo!
OUTRA POSSIBILIDADE do aposentado sair prejudicado com a revisão é a ação judicial ingressada de maneira indevida, ou com o pedido errado.
Isso porque, apesar da revisão na Justiça não permitir a redução do benefício (isso mesmo: a hipótese acima, na qual o trabalhador tem sua renda diminuída, somente pode ocorrer quando o requerimento é feito diretamente perante o INSS), existe uma situação chamada COISA JULGADA, que pode acabar para sempre com todas suas chances de obter um aumento na aposentadoria.
Ela acontece quando uma ação judicial é decidida em todas as instâncias, e não cabe mais recurso. Neste caso, se o pedido foi feito de maneira errada, com fundamentação ou requerimento inadequado, a ação pode ser julgada improcedente (ou seja, o Juiz nega o pedido), e a sentença pode ser mantida em eventual apelação. Aí, como ensina o ditado popular: “A Inês é morta”. O segurado perde, para sempre, seu direito.
Mais ainda: o trabalhador, nesta hipótese, corre o risco de ser condenado a pagar custas processuais e honorários do advogado do INSS.
Entretanto, há diversas formas e técnicas de tentar aumentar o seu benefício CORRETAMENTE. Elas já foram citadas aqui no nosso blog. MAS LEMBRE-SE: é necessário analisar cada caso detalhadamente para aplicá-las e obter um resultado positivo.
CLIQUE AQUI para dar uma olhada nas dicas que eu dei para aumentar a sua aposentadoria.
Se tiver alguma dúvida, pode me chamar! Estou à disposição nos comentários e nas redes sociais!
Até a próxima!