Confira os principais motivos que levam ao INSS a cessar aposentadorias e como se prevenir
Infelizmente, é real a possibilidade da sua aposentadoria ser cessada. Mesmo após já concedida pelo INSS, o órgão pode decidir pelo contrário e você acabar no prejuízo. Quer saber quais os principais motivos pelos quis isso pode acontecer e SE PREVENIR para que este pesadelo não aconteça com você? Vem comigo!
Antes de entrarmos no tópico, devemos nos atentar a uma coisa. Você sabe a diferença entre um benefício CESSADO e um benefício SUSPENSO? Em ambos os casos o segurado irá ficar sem receber a aposentadoria – entretanto, são diferentes. Veja:
Benefício suspenso
Podemos dizer que quando o benefício é suspenso o segurado ainda tem direito a ele, ou seja, o pagamento deixou de ser realizado MOMENTANEAMENTE por algum motivo (existem vários). Um bom exemplo é quando o aposentado deixa de sacar o seu benefício por mais de 60 dias.
Podemos dizer que estes casos são mais fáceis de resolver do que em situações de cessação. Na maioria das vezes, basta analisar a situação e entrar com um requerimento no INSS. Após isso, grande parte das situações são normalizadas e o segurado volta a receber o seu pagamento.
Agora, vamos ao caso mais complicado.
Benefício cessado
Ao contrário da situação anterior, o INSS informa que o segurado irá ter o benefício cessado, ou seja, CANCELADO COMPLETAMENTE, e não apenas suspenso temporariamente. Isso acontece porque, na visão do órgão, o aposentado NÃO TEM MAIS DIREITO AO BENEFÍCIO.
“Então, quando recebo o aviso de benefício cessado, tudo está perdido, Doutor?”
Nada disso. Apesar de serem situações mais complicadas e que exigem mais empenho, ainda há maneiras de reverter essa decisão.
Se você já recebeu o aviso do INSS de que sua aposentadoria será cessada, tenho outra dica para você. Já escrevi um texto aqui no BLOG sobre como agir quando a situação “apertou” e o seu benefício será cortado – para conferir, é só CLICAR AQUI.
Quer saber os principais motivos que levam o INSS a cessar benefícios e como se prevenir para que isso não aconteça com você? Vou explicar tudo nos próximos parágrafos.
Pedido de revisão de aposentadoria
Conheço inúmeros casos em que os aposentados entram com o pedido de revisão de aposentadoria por conta própria com o intuito de aumentar o valor de sua renda, mas acabam saindo no prejuízo. Muitas vezes, acontece o contrário: ao invés de elevar o seu benefício, o órgão decide diminuir, seja por constatar algum erro cometido no momento em que a aposentadoria foi concedida ou por se deparar com informações às quais antes não havia se atentado. O resultado é a diminuição do valor pago ao beneficiário.
Para evitar que isso ocorra, aconselho nunca entrar com pedido de revisão de benefício sem aconselhamento jurídico. Alguém indicou uma maneira incrível de aumentar sua renda como aposentado? Viu alguma informação semelhante na internet e quer saber se ela pode se adequar a você? Recorra a um advogado especialista antes de tomar a decisão. Isso evita muitas dores de cabeça e poderá poupar o seu bolso futuramente.
Aposentado considerado “morto” pelo INSS
Você já deve ter ouvido casos em que o INSS para de pagar o benefício por considerar que o segurado havia morrido, mas no fim das contas, ele ainda estava vivo. Este tipo de erro acontece bastante. Portanto, é importante estar atento na atualização de documentos e informações, além de estar em dia com a prova de vida – procedimento que ocorre uma vez ao ano.
Fraudes e irregularidades no benefício
Mesmo já aprovada e concedida, a aposentadoria pode ser cessada porque o INSS afirma ter constatado fraude ou irregularidade. Ainda que isso não tenha ocorrido, é importante que os seus documentos estejam em dia e as informações estejam alinhadas, pois as divergências costumam gerar essa conclusão por parte do órgão.
Obviamente, caso a Previdência constate dados incorretos ou em desacordo com quaisquer documentos, o Instituto notificará o segurado para apresentar defesa. Mas, afinal, por que esperar que isso ocorra, se você pode se precaver?
Em tempo: alguns benefícios também não podem ser recebidos cumulativamente, então fique atento!
É importante lembrar que o INSS tem 10 anos para exigir que o beneficiário prove que tem direito ao benefício. Depois deste período, o órgão não pode mais cortar a sua aposentadoria. Entretanto, durante esse prazo é importante estar atento, pois diversos erros podem acontecer (por ambas as partes – INSS e aposentado).
Como sempre reforço, é importante estar ao lado de um advogado especialista DESDE O PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO até em situações críticas como as de benefícios cortados. A experiência e o conhecimento do profissional podem te ajudar a avaliar a estratégia adequada para você ter o melhor benefício possível. Não corra riscos sozinho.
Tem alguma dúvida sobre o assunto? Pode entrar em contato comigo. Ficarei feliz em ajudar.
Até a próxima, pessoal.