UM DOS PRIMEIROS – E MAIORES – ERROS JURÍDICOS DA HISTÓRIA
Quando você pensa em grandes julgamentos jurídicos da história, aposto que nomes recentes surgem em seu pensamento, certo? Mas e se eu contar que podemos considerar o caso de Jesus Cristo como um grande primeiro exemplo de julgamento – e erro jurídico? É, meus caros, grandes justiças e INJUSTIÇAS acontecem desde os primórdios e é sobre isso que iremos falar no blog de hoje.
Começaremos uma série aqui no blog composta por cinco capítulos, cada um comentando um grande julgamento da história mundial. Se vocês gostarem, podemos partir para os famosos casos nacionais como: Suzane Von Richthofen, Casal Nardoni etc. O que acham?
Bom, como citei no primeiro parágrafo, analisaremos o caso de Jesus Cristo. Aqui no blog já contamos sobre como ELE fez parte da história da advocacia e se tornou referência para o conceito de justiça! Se quiser saber mais sobre isso é só CLICAR AQUI.
Apesar de ter implementado o conceito de DEFESA quando impediu o apedrejamento de Maria Madalena, Jesus Cristo foi alvo de um dos maiores casos de injustiça de nossa história.
E vou além: ao mencionarmos que foi vítima de um grave erro jurídico, não nos referimos apenas à crueldade e insanidade que envolveu o ataque ao Filho de Deus (o que, por si só, já seria a maior injustiça da História). Estamos falando de equívocos inerentes ao sistema jurídico, mesmo, como violação a princípios básicos de Direito.
Afinal, o homem foi preso sem aviso ou mandado. Depois disso, foi julgado com ausência de sentença, provas, testemunhas que sustentassem a alegação contra ele e também sem direito a defesa.
No fim, foi penitenciado sem nem saber qual crime poderia ter feito para merecer tal punição, atos que hoje seriam impensáveis para a Justiça.
Atualmente, é incabível que alguém seja julgado e punido pela lei sem provas suficientes que demonstrem o crime alegado e, claro, a condenação nunca virá sem o direito de defesa! Infelizmente, diversos casos históricos não contaram com esses fatores importantes e muitas injustiças ocorreram.
É importante lembrar que o julgamento de Jesus foi realizado por romanos – até hoje, verdadeira referência em matéria de legislação e Direito – e judeus, que ao lado daqueles, faziam parte do poder político e religioso da região, à época. Entretanto, fatores constantes do “processo criminal” de Cristo não seguiram as leis e os preceitos dos dois povos.
Além de ter sido indiciado sem acusação, defesa e direito a recurso, Jesus ainda foi preso uma hora antes da meia-noite de uma quinta-feira, fato que ia contra os costumes e PRECEITOS LEGAIS JUDAICOS da época. O horário do julgamento, que também fora realizado durante o período noturno, é outro fator que torna este processo ilegal, já que tal prática era proibida nas leis judaicas.
O interrogatório, por sua vez, também não foge às ilegalidades. Afinal, o processo de questionamento não ocorreu dentro do Templo, local designado especificamente para isso. Contra a lei, o ato transcorreu no lar do Sacerdote Caifás e, durante esta “etapa” do procedimento, o réu foi agredido inúmeras vezes.
Olhando sob o prisma dos romanos, também observamos equívocos inescusáveis. De acordo com as leis de Roma, a prisão de um sujeito não poderia se dar sem uma ordem formal emitida pelas autoridades, e esse elemento formal do código criminal romano não foi observado.
Outro ponto a se considerar é que, ao final de todo este processo, o profeta foi condenado por blasfêmia, mas foi CRUCIFICADO, pena que era restrita apenas aos casos de condenação por SEDIÇÃO (espécie de motim, incentivo à revolução e contra as autoridades)!
O homem mais amado (e que mais amou) em toda a História foi acusado sem provas, agredido durante o interrogatório, não teve direito à defesa e foi punido ilegalmente. Sim, o julgamento de Jesus Cristo foi um dos maiores erros judiciais do mundo! Entretanto, não foi o único. Há diversos casos – revoltantes – que podemos citar para vocês. Mas isso fica para as outras semanas. Em breve trarei histórias de:
- Joana d’Arc
- Olga Benário
- J. Simpson
- Rubem Fonseca
Importantes nomes para relembrar a importância de um sistema judiciário justo, baseado na legislação, sem influencia pública ou da mídia.
Gostou de conhecer o lado jurídico da história de Jesus Cristo? Diga o que você achou nos comentários ou nas minhas redes sociais! Se lembrar de casos parecidos, fique à vontade para sugerir.
Até a próxima, pessoal!