Basta uma rápida pesquisa no dicionário online e já encontramos cinco significados para a palavra ‘pente fino’. A mais conhecida é a que se refere à limpeza dos cabelos, especialmente o das crianças, quando aqueles indesejados bichos fazem a festa… ficamos assustados quando eles começam a aparecer e para limpar tudo dá um trabalho danado – muitas vezes, até machuca, mas é uma ação necessária para que tudo volte ao normal.
Utilizamos essa palavra, também, em um sentido figurado, quando fazemos um processo de exame detalhado para se encontrar algo, em meio a muitas coisas. Quem nunca falou: vamos fazer uma peneira, uma varredura?
Em um contexto literário ou jornalístico, a palavra também é usada quando a intenção é aprimorar o texto, deixando-o mais compacto e preciso. Sem falar quando conhecemos alguém tão meticuloso que procura os mínimos detalhes em tudo! Esse sim é o ‘pente-fino’.
Mas qual o motivo desses significados todos e o que eles têm a ver com você?
Porque assim como no primeiro significado descrito acima, todo mundo está assustado com a operação pente fino do INSS, que vai gerar cancelamentos e revisão de benefícios. E o INSS quer seguir à risca os significados da palavra ‘pente fino’, pois pretende ser persistente na busca pelos pagamentos que porventura decidir que não podem ter continuidade. Mas é bem possível que erros e injustiças sejam cometidos e benefícios sejam cancelados sem, de fato, uma averiguação mais aprofundada. E, efetivamente, esses erros ocorrem.
Milhares de trabalhadores poderão ser prejudicados e isso causa preocupação. De qualquer forma, não é preciso PÂNICO. Em muitos casos, o cancelamento pode ser revertido e o segurado volta a receber seu pagamento, inclusive os atrasados, ou seja, os meses que deixou de receber.
Mas para isso acontecer, é preciso ajuda especializada, a qual vai adotar as medidas corretas para recuperar o auxílio doença ou a aposentadoria que foi cessada. Por isso, tenha calma e busque os serviços de quem tem experiência nessa área! Há medidas que revertem a decisão do INSS, para que o benefício seja reativado. Uma ação judicial adequada pode resultar em decisão favorável ao trabalhador e com isso acabar com a angústia de quem teve o benefício suspenso.
COMO TUDO COMEÇOU
Popularmente chamada de Operação Pente-Fino, o programa teve duas fases: a primeira começou em julho de 2016, com a Medida Provisória 739. Porém, por não ter sido votada a tempo pelo Congresso Nacional, acabou expirando e só foi retomada seis meses depois, em janeiro de 2017, com a edição da MP 767, que virou lei em julho de 2017 (segunda fase).
Os primeiros segurados a serem convocados foram aqueles com até 49 anos. Além disso, uma portaria publicada conjuntamente pela Procuradoria Geral Federal e o INSS autorizou o órgão a suspender até mesmo os benefícios concedidos judicialmente, se a ausência de incapacidade laboral for constatada pela perícia médica.
Boa pergunta! Os chamados serão oficializados por meio do extrato emitido no caixa eletrônico, carta ou pelo banco.
Ao serem notificados, os cadastrados terão até 30 dias para comparecer a uma unidade do INSS – lembrando que durante a “Quarentena” instituída em função da Pandemia provocada pelo Novo Coronavírus (COVID-19) este prazo está suspenso, já que não haverá atendimento presencial! Após a quarentena, quem não comparecer terá o nome divulgado no Diário Oficial.
Quem está de fora: quem recebe benefício por incapacidade (aposentadoria por invalidez e auxílio-doença) há mais de 15 anos e tem a partir de 55 anos de idade. Pessoas acima de 60 anos também estão de fora do ‘pente fino’.
É muito importante buscar orientação correta, seja como consulta ou para ingressar com a ação judicial. Fique atento e vale muito contar com advogados experientes e que conheçam do assunto. Nosso blog tem o objetivo de trazer assuntos de relevância, com uma linguagem acessível para democratizar a compreensão de temas difíceis que normalmente são tratados com vocabulário que muita gente não entende.
Esse assunto (Operação Pente Fino) e outros, como REVISÃO DE APOSENTADORIA E OUTROS BENEFÍCIOS, terão sequência por aqui e a cada semana trataremos de um tópico. Agradecemos a leitura!