História da previdência no Brasil e no Mundo
Hoje vamos começar com uma reflexão. Se você está nesse site, suponho que a previdência seja uma de suas principais preocupações, certo? Sabemos que ela pode ser bastante complexa, mas que é extremamente importante para garantir um sossego depois da carreira profissional. Entretanto, apesar de entender o que esse termo significa e sua importância, você já parou para pensar como e de onde surgiu esse sistema? Pois é, muito se fala de previdência, mas poucos sabem sua origem e evolução no mundo. Se ficou curioso, continua rolando a tela que, neste texto, vou contar qual caminho a previdência tomou para se tornar o que é atualmente!
Tudo começou na Alemanha, em 1880, quando o Chanceler Otto Von Bismarck entendeu que deveria existir alguma espécie de sistema que protegesse os trabalhadores caso eles adoecessem, se acidentassem e claro, quando envelhecessem. Com essa preocupação em mente, ele criou o primeiro regime de previdência do mundo. Tudo isso funcionaria a partir de contribuições dos empregados, dos empregadores e do Estado. Bem parecido com a ideia de previdência que temos hoje, né?
Essa proposta se espalhou rápido pelo mundo e logo diversos países a adotaram, mas claro, cada um com suas particularidades. Por exemplo, parte da América Latina (Chile, México, El Salvador, Bolívia e Nicarágua) privatizou a previdência social. Já no Uruguai e na Costa Rica, o sistema é misto. O Brasil é único nesse sentido! Aqui temos um modelo formado por:
• Regime Geral da Previdência Social (RGPS), focado nos trabalhadores do setor privado;
• Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), dirigido aos servidores públicos; e
• Previdência Complementar.
Mas antes de falar como ela é hoje, vamos entender como surgiu no Brasil. O primeiro registro de sistema previdenciário no Brasil é a Lei Eloy Chaves, de 1923. Essa legislação criou as “Caixas de Aposentadoria e Pensões”, conhecidas como CAPs. O foco era conceder benefícios para os trabalhadores de empresas ferroviárias como, por exemplo, aposentadoria por invalidez, assistência médica etc. Depois disso, a proposta também incluiu os mineradores, servidores públicos, telegráficos e portuários.
Vale ressaltar que foi apenas depois de 1936 que o sistema de previdência começou a incluir os trabalhadores urbanos, ainda excluindo os rurais e domésticos. INFELIZMENTE, essas duas últimas categorias citadas demoraram para ter seus direitos reconhecidos. Foi só em 1971 que obtivemos essa vitória.
Durante o período militar, aconteceu uma grande mudança. Foi criada a Lei Orgânica da Previdência Social (LOPS). Ela tinha o objetivo de padronizar os direitos estabelecidos para todo o país. Nasce também o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e o Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) – você consegue adivinhar como esse Instituto se chama hoje? Se você respondeu INSS, acertou!
A maioria dos direitos trabalhistas e de seguridade social que conhecemos atualmente tiveram seus maiores avanços durante a Era Vargas e o Regime Militar. Exemplos disso são o salário mínimo, jornada de trabalho de oito horas, remuneração de férias, folgas etc.
Outro avanço muito importante foi a Constituição de 1988. É ela que estabelece o termo Seguridade Social, um papel do Estado. Ah, não se engane, viu? Seguridade Social não se refere apenas a previdência. Muita gente não sabe, mas ela engloba três elementos:
• Previdência;
• Saúde; e
• Assistência.
Mas é claro que não acabou por aí! Desde este momento já foram realizadas diversas mudanças no regime. E muitas outras – infelizmente – ainda serão feitas ao longo dos anos. Um belo exemplo disso é a famosa “Reforma da Previdência”. Com certeza você já deve ter ouvido falar dela! Mas isso não é assunto para esse texto. Se você quer saber mais sobre as mudanças que essa reforma ocasionou no sistema previdenciário nacional, é só procurar no nosso blog. Por aqui, já tratamos diversos pontos da reforma detalhadamente. Ah, e pode ficar tranquilo, pois apesar da complexidade do assunto e seus termos jurídicos, fazemos de tudo para explicar esse conteúdo de uma forma muito mais simples e didática.
E não esqueça: pode me chamar sempre para tirar dúvidas. Estou à sua disposição aqui no BLOG e nas minhas redes sociais.
E antes de me despedir, gostaria de saber: que tipo de assunto você gostaria que eu abordasse por aqui?
Conto com a resposta de todos vocês.
Até a próxima!