A situação de mais de 36,4 milhões de aposentados e pensionistas passou a ser mais simples, recentemente (fevereiro de 2022). O motivo é que agora não é mais necessário realizar a prova de vida PRESENCIALMENTE. O procedimento é obrigatório e era marcado, na maioria dos casos, anualmente em agências da Previdência ou em bancos. Com as novas regras, a comprovação será feita de uma maneira diferente. Neste texto, explicarei como será feita a prova de vida a partir deste ano.
O que mudou na prova de vida do INSS?
A mudança foi anunciada no dia 2 de fevereiro em uma portaria no Diário Oficial da União. Os aposentados e pensionistas não precisarão tomar a iniciativa de enviar documentos ou realizar procedimentos, muito menos comparecer a agências da Previdência ou bancos para provar que estão vivos e que possuem direito a continuar recebendo seu benefício. A partir de agora, o INSS irá fazer isso, pelo sistema que chama de “inversão lógica da comprovação”.
Mas como isso funciona, doutor?
É mais simples do que você pensa.
O INSS irá utilizar informações que o governo possui e que mostram registros de movimentações do segurado. Vou explicar de uma maneira mais fácil. Dados como votação em eleições, vacinação e renovação de documentos pessoais, por exemplo, serão suficientes para provar que o aposentado ou pensionista está vivo e, portanto, deve continuar recebendo o benefício.
Se no sistema for notificado que você votou naquele ano ou que recebeu uma nova vacina, o Instituto já entende que você está vivo, dispensando a prova de vida presencial.
Portanto, a ida ao banco ou a uma agência de previdência não é mais obrigatória e somente ocorrerá a verificação presencial como última opção, sendo que o segurado NÃO PRECISARÁ SAIR DE CASA. Claro, se você preferir fazer o procedimento presencialmente, isso ainda é possível, ok?
Antes desta mudança, a alternativa de realizar a prova de vida digitalmente era disposta apenas para segurados que tinham cadastro de biometria facial no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) ou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Esta categoria deveria fazer o procedimento pelo aplicativo MEU INSS. Já para aposentados e pensionistas com mais de 80 anos ou que possuíam dificuldades de locomoção, era possível solicitar a prova de vida em domicílio.
IMPORTANTE AVISAR: CASO NÃO HAJA NENHUMA MOVIMENTAÇÃO NOS DADOS DURANTE DEZ MESES APÓS O SEU ÚLTIMO ANIVERSÁRIO, O INSS IRÁ NOTIFICÁ-LO. Um mês antes de fazer aniversário novamente, o Instituto irá solicitar a prova de vida por um meio eletrônico. Então, fique atento!
Quando as mudanças da prova de vida começarão a valer?
Desde dia 2 de fevereiro as novas regras já estão valendo, mas o INSS anunciou que as mudanças serão implementadas até dia 31 de dezembro deste ano (2022). Por isso, de acordo com o órgão, NÃO HAVERÁ BLOQUEIO DE PAGAMENTO DO BENEFÍCIO por falta de comprovação até esta data.
O que vai contar para a prova de vida?
Separei abaixo uma lista de dados que serão utilizados pelo INSS para comprovar a vida do aposentado e pensionista:
• Vacinação;
• Votação nas eleições;
• Emissão ou renovação de documentos: passaporte, carteira de motorista, carteira de trabalho, alistamento militar, RG, entre outros documentos que requeiram a presença física ou cadastramento biométrico do segurado;
• Declaração de imposto de renda;
• Acesso ao aplicativo MEU INSS com o selo ouro (pessoas que validaram a biometria) ou a outros aplicativos e sistemas dos órgãos e entidades que possuam certificação e controle de acesso, no Brasil e no exterior;
• Contato se empréstimo consignado;
• Atendimento nas agências do INSS (presencial ou à distância por meio do reconhecimento da biometria);
• Atendimento no sistema público de saúde ou na rede conveniada;
• Perícia médica (presencial ou à distância);
• Cadastro ou recadastramento nos órgãos de trânsito ou segurança pública;
• Atualizações no CadÚnico;
• Recebimento do pagamento do benefício com reconhecimento da biometria.
O INSS anunciou que estas mudanças fazem parte de um plano de generalização da prova de vida digital e que possui intenções de implementar outras soluções em 2023 como, por exemplo, um sistema de envio de fotos por aplicativo. Mas não precisa se preocupar, pois faço questão de trazer todas as novidades para você em primeira mão. É só me acompanhar pelas redes sociais.
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Até a próxima, pessoal.